Governo assina concessão da BR-381, sem outorga: 'Rodovia da vida', celebra Lula
Cerca de 4 milhões de mineiros serão beneficiados, Investimento chega a R$ 10 bi. Concessão da antiga 'rodovia da morte' não implica privatização, o que garante pedágio mais barato
Depois de décadas de espera, a população mineira vê, finalmente, nascer um novo capítulo na história da popularmente chamada “rodovia da morte”.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro dos Transportes, Renan Filho, e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, participaram nesta nesta quarta-feira (22), da assinatura do contrato de concessão da BR-381/MG. Cerca de R$10 bilhões serão investidos na rodovia ao longo dos próximos dez anos.
“A minha primeira viagem pela BR-381 foi em 1979. Conheço bem a angústia do povo mineiro em relação a essa rota. No comício final da minha campanha em 2022, na cidade de Ipatinga, eu prometi que iríamos transformar essa rodovia, que ela se tornaria a ‘rodovia da vida’”, afirmou o presidente Lula.
“Hoje a BR-381 foi rebatizada, deixa de ser a ‘rodovia da morte’. Vamos colocar toda ela em obras. Corrigimos o projeto, mitigamos riscos, estamos ampliando o investimento na rodovia”, garantiu Renan Filho.
A assinatura representa um divisor de águas para 3,7 milhões de pessoas que vivem na região e para os quase 25 mil veículos que trafegam diariamente pela estrada.
Com a assinatura do contrato de concessão da BR-381/MG, o Governo Lula concretiza com sucesso nove leilões desde 2023. O ministro Renan Filho, em seu discurso, destacou que o governo anterior fez apenas seis leilões, em quatro anos. Segundo Renan, os nove leilões realizados pelo atual Governo Federal somam R$ 67, 3 bilhões em investimentos.
Para 2025, ainda de acordo com o ministro dos Transportes, estão previstos outros 15 leilões. "O senhor é o presidente que mais atrai investimentos privados para as rodovias brasileiras", disse o ministro, dirigindo-se ao presidente da República.
Investimentos em Minas Gerais
O trecho que passa a ser administrado pela concessionária Nova 381, entre Belo Horizonte e Governador Valadares, compreende 303,4 quilômetros de extensão e abrange 21 cidades.
O contrato, de 30 anos, vai transformar a BR-381/MG em um modelo de segurança e eficiência, além de impulsionar a economia local, com a geração de cerca de 84 mil empregos, entre diretos, indiretos e efeito-renda.
“Em 2024 realizamos quatro leilões de rodovias mineiras, que representam um investimento direto de R$20 bilhões em Minas Gerais. Este será o maior volume de investimentos em infraestrutura de transportes do estado, impulsionando significativamente o desenvolvimento da região”, comemorou o ministro dos Transportes. Renan ainda lamentou a ausência do governador do estado, Romeu Zema, na cerimônia. "Isso apequena o gestor público", disse.
Próximas etapas
Já no próximo mês, a Nova 381 inicia a execução do Plano de 100 dias, período em que será colocado em prática um pacote de melhorias prioritárias, como:
•Intervenções no pavimento;
•Roçagem da faixa de domínio;
•Reparos iniciais em pontes e viadutos;
•Limpeza das pistas;
•Manutenção e reforço do sistema de iluminação.
Sem outorga, pedágio mais barato
“O Brasil estava acostumado com concessões em que os governadores praticamente vendiam as rodovias para empresários e esses repassavam o valor pago para os pedágios. É por isso que se dizia que as estradas eram privatizadas. A novidade das nossas concessões é que elas não têm outorga. O objetivo principal é beneficiar o usuário, o foco é baratear o preço dos pedágios”, celebrou o presidente Lula. "Não tem sentido dizer que está fazendo investimento, não tem sentido ficar contando papo, e depois faz uma outorga, e depois quem vai pagar é o povo", completou Lula.
A concessão da BR-381/MG inclui um pacote de obras estruturais. Entre as principais estão:
•Duplicação de 106 quilômetros de rodovia;
•Construção de 83 quilômetros de faixas adicionais;
•Correção de 51 pontos críticos no traçado;
•Instalação de 20 passarelas para pedestres e recuperação de outras três.
Além disso, haverá a instalação de um Ponto de Parada e Descanso (PPD) para caminhoneiros, com todo suporte a esses trabalhadores, além de bases operacionais que prestarão suportes médico e mecânico emergenciais.
Para o ministro Renan Filho, é Importante destacar que o pedágio só passará a ser cobrado um ano após o início das obras.
Rodovia da Vida
O diretor presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias, Marco Aurélio Barcelos, afirmou que a rodovia representa a vitória da inteligência sobre os desafios da vida. "O que fazemos aqui assinando este contrato tão aguardado é “renomear” a BR-381 como Rodovia da Virtude, Rodovia do Sucesso, Rodovia da Cidadania, Rodovia do Emprego, Rodovia da Vida. A BR-381 já havia sido levada a leilão outras tantas vezes sem sucesso, e foi o time que o presidente compôs que permitiu que entrássemos em uma nova era para a regulação das concessões".
Após três tentativas frustradas de concessão, devido à complexidade e aos desafios da BR-381/MG, o Ministério dos Transportes reestruturou o projeto e conseguiu atrair o interesse de três empresas.
A Concessionária Nova 381 venceu o leilão, em agosto de 2024, com a proposta de menor tarifa básica de pedágio. Para os milhares de motoristas que transitam diariamente pela rodovia, a concessão simboliza a transformação da “rodovia da morte” em um corredor de segurança, qualidade e desenvolvimento.
Assessoria Especial de Comunicação
Ministério dos Transportes
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