Ministro do STF Dias Toffoli suspende todos os atos da Lava Jato contra o ex-ministro Antonio Palocci.

LUCRO DO BB ATINGE 37,9 BI

Banco do Brasil (BB) teve lucro líquido recorde de R$ 37,9 bilhões em 2024, com crescimento de 6,6% em relação a 2023. No quarto trimestre, o lucro totalizou R$ 9,6 bilhões, com alta de 1,5% em relação ao 2023.

Carteira de crédito ampliada do Banco do Brasil encerrou 2024 com saldo de R$ 1,3 trilhão, alta de 15,3% em relação a 2023. Os destaques foram as operações com pessoas físicas, com empresas e com o agronegócio.
O BB pretende pagar de 40% a 45% do seu lucro em dividendos e juros sobre o capital próprio, política que vigora desde 2024.

PRAZO DE DEFESA – Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a notificação das defesas para que, no prazo de 15 dias, apresentem resposta à denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra acusados de tentativa de golpe de Estado.
Também retirou o sigilo da colaboração premiada do ex-ajudante de ordens da Presidência da República Mauro Cid.

PROTESTOS – Discursos sobre a denúncia contra o ex-presidente Bolsonaro geraram tumulto no Plenário da Câmara dos Deputados e provocaram ontem a suspensão da sessão por alguns minutos.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, anunciou medidas para coibir comportamentos inadequados.
Afirmou que acionará o Conselho de Ética contra parlamentares que desrespeitarem colegas.

ALEXANDRE – Grupo de comunicação do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e a plataforma de vídeos Rumble apresentaram à Justiça dos EUA uma ação contra o ministro Alexandres de Moraes, do STF.

O processo, protocolado em um tribunal federal norte-americano na Flórida, acusa Moraes de censura. Pede que ordens feitas pelo juiz brasileiro para que aplicativos e contas do Rumble sejam derrubados não tenham efeito legal nos Estados Unidos.

No texto, a acusação afirma que a base para a abertura do processo foi o bloqueio de Moraes de contas no Rumble, plataforma de vídeos similar ao YouTube, de uma série de usuários.

BIODIESEL – Percentual de biodiesel misturado ao óleo diesel ficará em 14%, para conter a alta no preço dos alimentos, decidiu o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). O percentual subiria para 15% em 1º de março.
A maior parte do biodiesel tem origem na soja.

PAPA – Estado de saúde do Papa Francisco apresentou “leve melhora”.
Exames de sangue indicam redução nos índices inflamatórios, e o estado geral do pontífice, de 88 anos, é considerado estável.

DENGUE – Governo de São Paulo decretou emergência em saúde pública devido à epidemia de dengue.
O estado já registrou este ano 124.038 mil casos e 113 óbitos. E 225 municípios paulistas já atingiram mais de 300 casos de dengue por 100 mil habitantes.

PALOCCI – Ministro do STF Dias Toffoli suspendeu todos os atos da Lava Jato contra o ex-ministro Antonio Palocci.
Afirma que houve “conluio” entre os procuradores do MPF (Ministério Público Federal) e o ex-juiz Sergio Moro (atualmente senador pelo União Brasil) na operação que se desenrolou na 13ª Vara Federal de Curitiba.

Toffoli decidiu que a decisão em favor do empresário Marcelo Odebrecht no caso fosse aplicada também a Palocci. A nulidade vale para todos os atos da fase pré-processual e processual, com exceção do acordo de colaboração.

UCRÂNIA – Guerra na Ucrânia completa três anos na segunda-feira (24), tendo como novidade a aproximação entre Rússia e Estados Unidos.

Presidente dos EUA, Donald Trump chamou o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, de “ditador sem eleições” e atribuiu a este parte da culpa pela guerra à Ucrânia.

Zelensky, por sua vez, acusou Trump de exigir US$ 500 bilhões em riquezas minerais em troca de apoio e afirmou que “não pode vender a Ucrânia”.

ISRAEL – Grupo terrorista Hamas entregou os restos mortais de quatro reféns israelenses, incluindo um bebê de oito meses.
Restos mortais foram entregues em caixões pretos.

EMPRESAS – Supremo Tribunal Federal determinou que o Congresso Nacional regulamente o direito de trabalhadores urbanos e rurais à participação na gestão das empresas, no prazo de 24 meses.

De acordo com a Constituição (artigo 7°, inciso XI), são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais a participação nos lucros ou resultados, desvinculada da remuneração, e, “excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei”.

COMISSÕES – Senado elegeu 14 das 16 comissões permanentes. Somente as comissões de Comunicação e Direito Digital, e da Defesa da Democracia ainda não formalizaram o nome de seus presidentes. A composição é a seguinte:

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) Otto Alencar (PSD-BA)
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) Zequinha Marinho (Podemos-RR)
Comissão de Esporte (CEsp) Leila Barros (PDT-DF)
Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) Flávio Arns (PSB-PR)
Comissão de Educação e Cultura (CE) Teresa Leitão (PT-PE)
Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) Dr. Hiran (PP-RR)
Comissão de Segurança Pública (CSP) Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) Renan Calheiros (MDB-AL)
Comissão de Infraestrutura (CI) Marcos Rogério (PL-RO)
Comissão de Direitos Humanos (CDH) Damares Alves (Republicanos)
Comissão de Meio Ambiente (CMA) Fabiano Contarato (PT-ES)
Comissão de Relações Exteriores (CRE) Nelsinho Trad (PSD-MS)
Comissão de Assuntos Sociais (CAS) Marcelo Castro (MDB-PI)
Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) Professora Dorinha Seabra (União-TO)

CELULAR – Presidente Lula regulamentou a proibição do uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais por estudantes durante as aulas, o recreio e os intervalos nas escolas da educação básica.
A regra vale para todas as instituições de ensino, públicas e privadas, e estabelece que cada sistema de ensino deve definir estratégias para implementação. Prevê exceções, permitindo o uso de dispositivos por estudantes com deficiência ou para monitoramento de condições de saúde.

NUDEZ – Câmara dos Deputados aprovou projeto que inclui no Código Penal o crime de manipular, produzir ou divulgar conteúdo de nudez ou ato sexual falso gerado por tecnologia de inteligência artificial e outros meios tecnológicos. O texto será enviado para apreciação do Senado. O crime poderá ser punido com reclusão de 2 a 6 anos.

PORTUGAL – Presidente Lula cobrou que brasileiros não sejam alvo de racismo e xenofobia em Portugal, durante reunião com o primeiro-ministro do país, Luís Montenegro. Chefe do governo português prometeu “tolerância zero” para os autores de crimes relacionados ao preconceito de origem ou raça.
Denúncias de crimes contra imigrantes brasileiros cresceram em Portugal. Segundo o Itamaraty, há 513 mil nacionais brasileiros vivendo em Portugal, o segundo maior contingente de expatriados, atrás apenas dos Estados Unidos.

CORREIOS – Senador Márcio Bittar (União Brasil-AC) coletou 32 assinaturas e protocolou pedido para instalar uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar prejuízo e má gestão nos Correios.
A estatal, sob a liderança do advogado Fabiano Silva dos Santos, iniciou uma sequência de prejuízos, que culminaram no maior rombo da história da estatal em 2024. Foram mais de R$ 3 bilhões em déficit.

VALE – Mineradora Vale apresentou prejuízo líquido de US$ 694 milhões no quarto trimestre de 2024, revertendo o lucro de US$ 2,4 bilhões apresentado no mesmo período um ano antes.
Empresa informou receita líquida de vendas de US$ 10,1 bilhões de outubro a dezembro do ano passado, com queda de 22% sobre os US$ 13 bilhões entregues em igual intervalo de 2023.

ECONOMIA – Índice Bovespa, da Bolsa de Valores, fechou ontem em 127.309 pontos, com baixa de 0,95%.
MOEDAS – FONTE: BC
Dólar Comercial: R$ 5,72 (+0,66%)
Dólar Turismo: R$ 5,94 (+0,45%)
Euro Comercial: R$ 5,97 (+0,49%)
Euro Turismo: R$ 6,22 (+0,35%)
Bitcoin: R$ 551.776 (+1,96%)

Por RENATO RIELLA / (NEWS RENATO RIELLA – 20 FEV)

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